06/05/2011
Sistema de Gestão, instrumento para a melhoria contínua
Por ACS em 26/04/2011
 A OIT vai celebrar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho em 2011 com o tema "Sistema de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho:um instrumento para a melhoria contínua". O Programa SafeWork de Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) preparou um informe para servir de base para abordar o tema. Em 2011, os debates concentram-se sobre a aplicação de um Sistema de Gestão da Saúde e da Segurança (SGSST) para a gestão eficaz dos perigos e riscos no local de trabalho. O SGSST é um método preventivo para aplicar as medidas de segurança e saúde, que consta de quatro passos e incorpora o principio de melhoria contínua. Seus principios se baseiam no ciclo Planejar, Fazer, Verificar, Atuar. As Diretrizes da OIT relativas aos sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho (ILO-OSH 2001) converteram-se em modelo amplamente utilizado para a elaboração e aplicação das normas nacionais neste âmbito. A OIT, com sua estrutura tripartite e sua função normativa, é o órgão mais adequado para desenvolver diretrizes internacionais de SGSST. Fonte: Fundacentro |
O5/05/2011
Trabalhadores são resgatados em Vacaria (RS)
No grupo havia cinco menores, dois deles com idade inferior a 16 anos, todos desacompanhados de responsáveis. Ação resultou no pagamento de R$ 25 mil em indenizações de verbas rescisórias
Brasília, 03/05/2011 – Auditores fiscais do Trabalho da Gerência do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul resgataram 12 trabalhadores de condições similares à escravidão, em Vacaria (RS). A operação, iniciada em 28 de a
De acordo com informações do gerente do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius João de Araujo Corte, o grupo trabalhava no corte e extração de pinus eliotti e a maioria deles estava na propriedade desde fevereiro, alojados de forma inadequada, “sem as mínimas condições de higiene e conforto, evidenciando a situação de degradância”, observa.
No grupo havia cinco menores, dois deles com idade inferior a 16 anos, todos desacompanhados de responsáveis. Segundo Vanius, esse fato agravou ainda mais a situação, uma vez que as atividades desenvolvidas no local constam na lista das piores formas de trabalho infantil, sendo proibidas para menores de 18 anos.No local também não havia banheiros - os trabalhadores realizavam a higiene pessoal "ao ar livre” – e as acomodações não eram apropriadas para repouso e refeições.
“Na frente de trabalho as condições eram bastante precárias. Não eram fornecidos aos empregados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, e as máquinas e ferramentas utilizadas também apresentavam irregularidades, por não possuírem as proteções necessárias, podendo acarretar graves acidentes do trabalho. Nenhum dos trabalhadores havia sido submetido a exame de saúde admissional, o
Em decorrência da ação os trabalhadores foram imediatamente afastados da atividade, e o proprietário arcou com o pagamento de R$ 25 mil em indenizações das verbas rescisórias. O valor foi pago em espécie, na presença dos auditores fiscais, e foram entregues aos resgatados os formulários para o encaminhamento do seguro-desemprego.
Assessoria de Imprensa do MTE
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VEM AI A NR 35
Prevista para entrar em consulta pública ainda em 2010, o que não havia ocorrido até o fechamento desta edição, a futura NR 35 abordará a Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. "Há uma lacuna. Pensamos em uma norma de gestão integrada, com visão abrangente. Olhamos para o conjunto de riscos e fizemos diferenciações conforme o tamanho das empresas e as complexidades existentes", explica o pesquisador da Fundacentro, Gilmar Trivelato, que fez parte do Grupo Técnico responsável pela construção do texto.
As empresas sem riscos significativos, como um escritório de contabilidade ou um pequeno comércio, terão o PCMSO simplificado e devem ter a comunicação dos riscos. Para as que possuem SESMT, coloca-se um programa de gestão com aspectos mínimos a serem cumpridos como política, planejamento, implementação, avaliação de resultados. "Se a empresa já tem um programa mais completo, não precisará instituir outro. Basta fazer um demonstrativo do que possui", esclarece Trivelato. Já as organizações que não têm a obrigatoriedade de constituir SESMT, mas apresentam riscos relevantes precisarão construir um programa que contemple todos os riscos.
A NR 35 teve como fontes o modelo de gestão de SST da OIT, a ISO 31000 de gestão de risco, a OHSAS 18001, a BS 8800 BSI da Inglaterra e a Diretiva Europeia de Avaliação e Controle de Riscos para a Pequena e Média Empresa. A questão do controle é enfatizada na norma e são apresentadas definições sobre risco e fonte de risco. Também há esclarecimentos sobre a relação entre contratante e contratada, mostrando quando a empresa primária deve ter ações de controle sobre os funcionários terceirizados. "A ideia é desburocratizar e romper com a cultura do papel com um controle efetivo dos riscos", conclui o pesquisador.
Fonte: Edição 229 da Revista Proteção.
NR 36 NO FORNO
INTERPRETANDO O ANEXO 11 DA NR-15 Fonte: Jornal Segurito 04/05/2011
Fonte: Federação Nacional dos Engenheiros –
| Tribunal Superior do Trabalho lança hot site do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho 4/5/2011 Autor: Tribunal Superior do Trabalho |
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Dividido nos tópicos Institucional, Notícias, Campanha, Parceiros, Estatística, Biblioteca Virtual e Contato, no hot site podem ser encontradas informações sobre o que é o programa, dados estatísticos, entidades envolvidas, plano de ação e notícias a respeito do assunto.
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03/04/2011
ABNT publica norma de gestão de SST
A ABNT/CEE-109 (Comissão de Estudo Especial de Segurança e Saúde Ocupacional da Associação Brasileira de Normas Técnicas) aprovou em 1º de dezembro a Norma NBR 18801 de Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional - Requisitos. A real prevenção de acidentes depende de uma gestão eficaz. Uma empresa que não realiza um planejamento das políticas e programas de SST, é o mesmo que uma companhia sem um departamento administrativo. A Comissão de Estudo foi lançada em 2002, reativada em 2008 e contou com o empenho de mais de 90 especialistas na confecção do documento. O Inmetro participou das discussões do grupo, o que sugere que a NBR poderá tornar-se, na sequência, certificável. Alguns dos referenciais da norma são a normativa internacional OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessment Series) e as Diretrizes sobre Sistemas de Gestão de SST da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Entretanto, a primeira NBR vai além e busca levar em conta peculiaridades da realidade brasileira e das micro e pequenas empresas. A norma engloba o gerenciamento dos processos em questões de SST, estimulando a melhoria contínua das condições de trabalho e contribuindo para a redução de custos, riscos, acidentes e doenças ocupacionais. "Será uma ferramenta básica para análise da cultura empresarial e terá impactos na questão do FAP, podendo aumentar ou diminuir o seguro acidente do trabalho", afirmou o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Domingos Lino. "É uma norma técnica nacional que no atual mundo globalizado e competitivo, garante a melhoria contínua das condições e ambientes do trabalho, otimiza a eficiência operacional, identifica a produtividade, redução de custos e de riscos acentuados, de acidentes e doenças do trabalho, garantindo o gerenciamento integral do processo, pois agrega valor, com embasamento humanístico. A norma foi idealizada para ser aplicada pelos diferentes segmentos produtivos: micro, pequena, média e grande empresa e levou também em consideração as diferenças culturais e conhecimentos técnicos relacionadas a SST, como também as dimensões continentais do nosso país", afirmou o coordenador da Comissão de Estudos da ABNT, Leonídio Francisco Ribeiro Filho. FONTE: REVISTA PROTEÇÃO